SABOR E SABER

SABOR E SABER: A MERENDA ESCOLAR COMO INSTRUMENTO POTENCIALIZADOR DA APREDIZAGEM.

Maria Cremilda Costa Santana¹

 

 

RESUMO

 

 

A Alimentação Escolar vem se limitando, muitas vezes, em proporcionar alimentos de fácil preparo ou em lanches rápidos. Entretanto, existem produto e fatores, que podem ser orientado pelo nutricionista responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para desenvolver preparos, mas criativos na elaboração da merenda, tornando ricas em nutrição e vitaminas, visando à saúde nutricional da comunidade escolar. Este exercício exige a revisão e ampliação das funções do Programa no aproveitamento desses trabalhos para vincular fatores gratificantes dos hábitos alimentares, que influenciem na produção e distribuição dos alimentos, contribuindo na educação nutricional de todos os referidos, entre outros. Observando todas as atividades escolares como aprendizagens educativas a preparação e distribuição da merenda escolar deverá favorecer a integração de todos os estudantes, funcionários, e familiares que participam do corpo escolar, incluindo merendeiras e nutricionistas que são responsáveis pela a elaboração e preparação da merenda escolar.

 

Palavras-chaves: alimentação, escola, educação nutricional, aprendizagem educativa

 

 

 

                                                                 RESUMEN

 

La Alimentación Escolar es limitada, a menudo para proporcionar fácil de preparar alimentos o snacks. Sin embargo, hay productos y factores, que pueden ser accionados por el nutricionista responsable del programa nacional de alimentación escolar ( PNAE ) para desarrollar los preparativos , pero creativo en la preparación de las comidas , por lo que es rica en nutrientes y vitaminas , con el objetivo de la salud nutricional de la comunidad escolar. Este ejercicio requiere de una revisión y ampliación de las funciones del programa para derivar estos factores de trabajo gratificantes para enlazar los hábitos alimenticios, que influyen en la producción y distribución de alimentos, contribuyendo a la educación nutricional de todas las personas, entre otros. Observar todas las actividades escolares como el aprendizaje educativo de la preparación y distribución de comidas en las escuelas deberían fomentar la integración de todos los estudiantes, personal y miembros de su familia que participan en el cuerpo de la escuela, incluyendo nutricionistas y cocineros que se encargan del diseño y la preparación de los almuerzos escolares .

_________________________.

¹Graduanda do último semestre do curso de Pedagogia da FACE ( Faculdade de Ciências Educacionais). E-mail: mariacremilda33@hotmail.com.

1. Introdução
    
   A alimentação adequada proporciona um maior rendimento escolar, garantindo o bom equilíbrio necessário para o crescimento e desenvolvimentos das crianças. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela transferência de recursos financeiros que fornece a alimentação escolar dos alunos do ensino infantil, ensino médio e fundamental, matriculados em escolas públicas, tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola.
   A ideia de promoção de saúde inclui a necessidade de desenvolver os meios necessários que permitam a comunidade ou o indivíduo melhorar e exercer maior controle sobre sua saúde. Possibilitando o acesso a informações de saúde sobre atitudes saudáveis, desenvolvendo a capacidade do ser humano de identificar e realizar meios que seja gratificante a sua vida, na saúde e o meio ambiente, de forma participativa a sua adaptação a ele.
   A realização desse estudo tem como foco educacional o Sabor e o Saber da Merenda Escolar como instrumento potencializador da aprendizagem e processo social, permitindo que todos aqueles que exercem suas atividades no cenário escolar, possam considerar o processo de desenvolvimento da Merenda Escolar como instrumento potencializador da aprendizagem, torna-se necessário desenvolver recursos sociais e pessoais, além das aptidões físicas. Para tanto exige-se, por parte de todos, um trabalho que reúna pessoas que possa aprender e atuar em uma equipe multieducacional.
   Dessa maneira, a escola se apresenta como um ambiente influenciador para promover a saúde, podendo ser um local de grande valor educacionais onde muitos indivíduos utilizam-se grande parte do seu tempo, interagindo ,vivendo, aprendendo e trabalhando. O ambiente escolar onde o preparo da merenda é levado a sério e o processo de ensino e aprendizado são articulados de forma dinâmica para os alunos, familiares, professores, funcionários e comunidade escolar criar condições que favorecem a capacidade da escola de se transformar em um local educacional à alimentação saudável.
          O ambiente de ensino ao articular de forma dinâmica os públicos no parágrafo anterior, mostra à capacidade da escola de trabalhar a aprendizagem de várias formas até mesmo na alimentação saudável. Neste panorama, foi necessário pesquisar os dados referentes à qualidade da merenda servida na escolar Dr. xxxe a sua contribuição na formação do aluno, identificando assim fatores que determinam e favorecem o instrumento potencializador da aprendizagem para esclarecer o presente trabalho de pesquisa no referencial teórico, metodológico, característico e análise dos resultados.
   A metodologia tratada por meios bibliográficos e documentais, onde foram feitos alguns questionários, estudaram as orientações nacionais para a merenda escolar o (PNAE). A realização desse trabalho foi baseada nos teóricos que fala sobre a merendar escolar como, Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, Parâmetros Curriculares Nacionais Meio Ambiente Saúde. Os estudos abordaram os métodos qualitativos da merenda escolar e as condições de armazenamento, qualidade, higiene e aceitabilidade dos cardápios colhidos na escola. Baseada nesta realidade à merenda escolar tem grande potencial na educação alimentar que envolve a equipe de saúde, a escola, a criança e a família enriquecerem as tarefas pedagógicas do educando.
          A merenda escolar tem uma influencia na sociedade importantíssima que não pode continuar sendo ignorada com descasos em prol de complementos públicos ou propagandas desassociando do seu verdadeiro vínculo. A merenda escolar da garantia que muitas crianças venham ter acesso a pelo menos uma única refeição decente no seu dia e privá-la desse direito é um crime.
    
    
2.  Merenda escolar: direito e necessidade

 

 

A merenda escolar é um elemento muito importante nas escolas e na garantia do direito dos alunos, mas que por muito tempo não teve atenção necessária por parte das políticas governamentais sendo tratada na maioria das vezes com descaso. A execução dos direitos do cidadão faz parte das políticas públicas como garantia na vida de todos que estão comprometidos com o englobamento da democracia e a eliminação das injustiças presentes na sociedade, no campo educacional do Brasil e no mundo.

A partir do ano de 1988 a alimentação escolar passou a ser direito constitucional. Ao logo da história foi regulamentada a alimentação escolar a ideia de oferecer uma suplementação alimentar que atendesse as necessidades nutricionais do estudante. Por um longo período, a merenda foi á única fonte de alimentação de alunos carentes. Mas esta situação mudou e se formando um novo perfil do aluno que consome a merenda escolar. A alimentação escolar embora pouco visada ao longo dos anos, passando por várias melhorias favorecendo a necessidade dos alunos na visão de compreender a realidade do educando das escolas públicas, garantindo o direito das gerações futuras por meio das leis que estão presentes em vários tratados nacional e internacional, incluindo a declaração universal dos direitos humanos; o pacto internacional dos direito econômicos, sociais e culturais de1966 e; a cúpula Mundial de alimentação, de 1966, onde os chefes de Estado reafirmaram o direito de alimentação a todos.

A distribuição da alimentação escolar de forma descentralizada foi um dos grandes avanços obtidos nos últimos anos no Brasil. Neste processo democrático e descentralizador de poder a gestora da unidade de ensino é quem faz a compra da merenda escolar mediante a cotação. Além de garantir, racionalizar a logística e os custos de distribuição dos produtos, essa medida proporciona o respeito à cultura alimentar dos estudantes de escolas públicas do país.

Ao longo da nossa pesquisa de campo percebemos que a descentralização da compra da merenda escolar ainda não é uma realidade nas escolas do município de Conceição da Feira. A Escolar (Drxxxxx)por exemplo, ainda recebe a merenda escolar da central da merenda, onde a sua gestora juntamente coma sua equipe de profissionais ainda não possui a autonomia de fazer suas próprias compras mediante as necessidades reais e locais. A pesar deste impasse, a prefeitura fornece os ingredientes necessários ao preparo da merenda escolar mediante a quantidade de alunos matriculados na escola.

 

 

2.1 O PNAE, histórico e contribuições para a concretização de uma merenda escolar de qualidade.

 

       O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) iniciou sua origem no início da década de 40, Na década de 50, foi elaborado um abrangente Plano Nacional de Alimentação e Nutrição, denominado Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil, estruturando pela primeira vez, um programa de merenda escolar em âmbito nacional que durante muito tempo passou por várias denominações (CNME. 1956), (CNAE em 1965), com (PRONON em 1976) e somente em 1979, denominou-se (PNAE), veio por meio da constituição federal de 1988 assegurando o direito a alimentação a todos os alunos do ensino fundamental oferecido pelo governo federal, estadual e municipal até 1993 com a execução do programa funcionando de forma centralizada, efetuando o controle de qualidade e a distribuição dos alimentos em todo o território nacional sob-responsabilidade pública.

       Com a descentralização em 1994, por meio da lei nº 8.913, de 12/7/94 evoluindo de 1.532 em 1994 para 4.314 em 1998 beneficiando mais de 70% dos municípios brasileiros, já sob o gerenciamento do FNDE com a medida provisória nº1. 784 de14/12/98. Conhecido mundialmente como um caso de sucesso de Programa de Alimentação Escolar Sustentável a todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas do país.

       O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) engloba várias ações e um dos seus objetivos é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, e a aprendizagem no rendimento escolar dos mesmos, promovendo a formação de hábitos alimentares saudáveis. Tem por contribuição melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

       Existe hoje uma preocupação das autoridades na educação alimentar a fim de prover as escolas a uma merenda que seja ao mesmo tempo variada e nutritiva. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, e fortalece a presença de uma merenda de qualidade na escola em caráter suplementar, às escolas públicas registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto ao público. O FNDE executa diversos programas para auxiliar na manutenção da Alimentação Escolar, como por exemplo, os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

 

2.2 As formas de gestão do PNAE pela Entidade Executora - EE

 

 

Existem duas formas de fazer a gestão do PNAE. Ela pode ser descentralizada: quando a prefeitura repassa o recurso para a escola que fica responsável pela compra ou; centralizada: quando a prefeitura compra os alimentos e distribui às escolas; Mista: quando no município/estado acontece mais de uma modalidade, concomitantemente.

O papel da entidade executora (EE) no PNAE é operacionalizador da alimentação escolar, em utilização e complementação dos recursos financeiros recebidos, a logística, o controle de qualidade dos alimentos e a prestação de contas do Programa, a oferta de alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional.

Os estudantes que são atendidos pelo PNAE são alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculada em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias, inclusive escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos/ano. Os repasses dos recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização pelo FNDE para a execução do PNAE em caráter complementar aos aportados pelas EE, são feita automaticamente pelo FNDE nos termos do disposto na Lei 11.947/2009. Alguns critérios adotados pelo FNDE para suspensão e restabelecimento dos repasses financeiros do Programa quando.

Não constituir o respectivo CAE ou deixar de efetuar os ajustes necessários, visando ao seu pleno funcionamento; • não apresentar a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos nas formas e prazos estabelecidos e as justificativas não for aceito pelo FNDE; • não aplicar os recursos em conformidade com os critérios estabelecidos para a execução do PNAE; • não tiver a sua prestação de contas aprovada; aceitas as justificativas, no caso da falta de apresentação ou da não aprovação da prestação de contas por culpa ou dolo do gestor sucedido, conforme dispõe o §2º do art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16/7/09; motivada por decisão judicial, após apreciação pela Procuradoria Federal no FNDE. •(FNDE 2012. P. Nº 5).

 

Essas e outras recomendações são fundamentais para que se possa ter uma organização de qualidade aonde vem favorecer a comunidade de forma justa e centralizada pelos os responsáveis no funcionamento na prestação de conta dos recursos públicos destinados a merenda escolar, entre outros.

 

 

 

2.3 A importância do CAE no PNAE e suas atribuições

 

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) existe desde 2000 para fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar, posteriormente ele passou a ser previsto pela lei nº 11.947/2009. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor deve ser investido a agricultura familiar, estimula a econômica das comunidades.

O (CAE) deve acompanhar a execução do PNAE em todos os níveis, desde o recebimento do recurso até a prestação de contas, respeitando os princípios e diretrizes do PNAE, acompanhando e fiscalizando a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, zelando pela qualidade dos alimentos, emitindo parecer conclusivo acerca da aprovação ou não da execução do Programa e elaborar o Regimento Interno.

O parecer conclusivo do CAE é um dos instrumentos que viabiliza ao FNDE o conhecimento sobre a execução do Programa nos Municípios, Estados ou Distrito Federal na apresenta de documentos ao FNDE, de forma clara e concisa. Em caso de irregularidades, o CAE deve comunicar e estabelecer uma relação de parceria com os demais gestores do PNAE, de maneira que sua atuação seja para melhorar a execução do Programa. Ao constatar alguma irregularidade, o CAE deve primeiramente comunicar à prefeitura e ao nutricionista responsável técnico do Programa para que esta irregularidade seja corrigida.

A utilização de uma educação alimentar na escolar é muito mais do que instruções, mas um processo de aprendizagem e de mudança comportamental em que o indivíduo aprende ,pratica e incorpora hábitos alimentares saudáveis que deve ser criado entre educador e educando, tendo como objetivo a construção do conhecimento, seja ele qual for matemática, português, história culturais ou nutricionais.

 

Ainda que com abordagens diferentes, ambos acreditam que a educação e a ciência tem, potencialmente, uma grande capacidade transformadora. Por isso, deveria ser instrumento de elevação cultural e emancipação social das camadas mais pobres da população. ‘’um povo educado não aceito as condições de miséria e desemprego (FLORESTAN, 1991, P.30).

 

          Uma boa aprendizagem acompanhada de uma elaboração mental, emocional e energética em torno do bem-viver de cada pessoa, será agregada a cada um, em cada cultura, não como uma redentora da humanidade, mais como instrumentos fundamentais do conhecimento para a sua vida social, e nutricional. Os alimentos que ingerimos possuem uma influência muito grande no desenvolvimento do nosso corpo, sendo que muitas substâncias contidas neles ajudam a prevenir diversas doenças como infarto e derrame, o colesterol, a diabetes, a depressão, a osteoporose, a hipertensão e até o câncer doenças essa que poderia afastar o aluno do ambiente escolar. ‘’Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ‘‘, (PCN 1997.p.89).